O Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Elison Alves de Souza (PSDB), foi aprovado e sancionado, tornando-se a Lei Municipal nº 2.327/2025. Essa conquista marca um avanço importante na política pública de proteção e empoderamento das mulheres de Cajamar.
Por que um programa de autodefesa para mulheres?
A violência contra mulheres continua sendo um grave problema em todo o país. Além das ações de prevenção e combate, é fundamental que as mulheres tenham acesso a recursos que fortaleçam sua autoconfiança e capacidade de reação em situações de risco.
O Programa Municipal de Capacitação em Autodefesa para Mulheres oferece justamente essas ferramentas, promovendo o empoderamento por meio de técnicas físicas e psicológicas que ajudam a garantir mais segurança no dia a dia.
O que o programa oferece?
A lei prevê que o município realize cursos e workshops regulares, com instrutoras qualificadas, contemplando:
- Técnicas básicas e avançadas de autodefesa física
- Estratégias para prevenção e identificação de situações de risco
- Apoio psicológico e orientação para mulheres em situação de vulnerabilidade
- Parcerias com organizações da sociedade civil e especialistas em segurança
O programa também prioriza o atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso facilitado e acompanhamento constante.
Quem se beneficia?
O programa é voltado para todas as mulheres residentes em Cajamar, especialmente aquelas que vivem em áreas com maior incidência de violência ou que têm dificuldades no acesso a recursos de proteção.
Ao promover uma cultura de respeito, prevenção e empoderamento, toda a comunidade se beneficia, tornando a cidade um lugar mais seguro e consciente.
A importância dessa lei
A transformação do projeto em lei municipal representa um passo decisivo para fortalecer políticas públicas que vão além da repressão, investindo na capacitação preventiva e na autonomia das mulheres.
Mais do que aprender a se defender, esse programa contribui para a autoestima, a autonomia e a saúde mental feminina, aspectos fundamentais para uma vida digna e segura.
O que esperar agora?
Com a lei em vigor, a Prefeitura de Cajamar tem o compromisso de implementar o programa de forma efetiva, garantindo estrutura, equipe e divulgação para alcançar o maior número possível de mulheres.
É uma conquista da cidade e da luta feminina, que merece ser acompanhada, valorizada e ampliada.
